Juventude x Palmeiras: STJD assume erro no caso Nenê e cita demora do time gaúcho
- Nenê foi retirado de jogo do Brasileirão após pendência em sistema do STJD
- Tribunal reconhece erro, mas responsabiliza clube gaúcho
Por Aniele Lacerda
Ausência de Nenê, hat-trick de Raphael Veiga e chuva de gols foram os principais ingredientes do jogão entre Juventude x Palmeiras. Fora de campo, uma situação envolvendo o camisa 10 da equipe gaúcha chamou a atenção. Apesar de não contabilizar expulsão em 2024, acúmulo de cartões amarelos ou qualquer outra punição extracampo, o veterano meio-campista apareceu com "pendência" no sistema do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Ciente do registro, o clube gaúcho não conseguiu esclarecer a situação a tempo com o STJD e decidiu tirar o jogador da partida. No entanto, a polêmica ganhou outro capítulo: o órgão admitiu o erro, informando que não havia regularidade com Nenê.
"Em relação ao apontamento de penalidade/pendência constante do Sistema Gestão Web referente ao Atleta Nenê (Anderson Luiz de Carvalho) do Esporte Clube Juventude, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol esclarece que:
- Nota do STJD
DOS FATOS
• o atleta Nenê (Anderson Luiz de Carvalho) não possui qualquer pendência junto a este STJD;
• apurou-se que o input da informação incorreta se deu em 8 de outubro de 2024 (12:14), através do Sistema VB1 , no âmbito deste STJD;
• de 8 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024 não houve qualquer contato ou solicitação formal por parte do Esporte Clube Juventude;
*Impende observar que os apontamentos são refletidos no sistema – em “pré-escala” 2 - desde a publicação da tabela detalhada e que os clubes podem solicitar informativo de penalidade pendente - IPP a qualquer momento.
• somente em 21 de outubro de 2024 o Esporte Clube Juventude formalizou IPP, via sistema Monday. O pedido foi prontamente respondido por este STJD, com histórico gerado na mesma data (21 de outubro de 2024).
*Nota-se que às 11:40 do dia 20 de outubro de 2024 (domingo) o departamento jurídico do Esporte Clube Juventude entrou em contato via WhatsApp com a secretaria deste STJD para realizar consulta, oportunidade na qual foi informado de que os sistemas somente são acessíveis presencialmente no Tribunal, portanto, dão-se em horários e dias úteis de expedientes.
DO DIREITO
• os apontamentos constantes do Sistema Gestão Web têm natureza informativa;
• o art. 62 do Regulamento Geral de Competições3 prescreve in verbis:
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“É responsabilidade única e exclusiva de cada clube disputante da competição o controle e cumprimento de penalidades decorrentes da aplicação de cartões amarelos e/ou vermelhos, bem como de sanções aplicadas pela Justiça Desportiva, Justiça Desportiva Antidopagem, CNRD e demais órgãos competentes.”
Tem-se, pois, que eventual e indesejável inconsistência ou lapso constante do sistema informativo de penalidades, não afasta a obrigação exclusiva dos clubes na certificação da devida condição de jogo de seus atletas, conforme termos inarredáveis do parágrafo único do art. 46 c/c art. 62, ambos do Regulamento Geral de Competições."
Enquanto isso, o Juventude rebateu o STJD, afirmou que entrou em contato, mas não conseguiu uma resposta definitiva sobre a situação, já que não era dia útil. De acordo com o diretor executivo do clube, Júlio Rondinelli, o departamento jurídico sabia que não existia pendência, mas preferiu deixar o jogador fora da partida até resolver.
"Nós sabemos que não há pendência. Ele não foi expulso esse ano nem está suspenso por amarelo e a responsabilidade seria totalmente do clube se a gente colocasse ele para jogar."
- Júlio Rondinelli
Jogo Juventude x Palmeiras pode ser anulado por erro do STJD?
O erro do STJD que tirou Nenê do duelo entre Juventude x Palmeiras não é motivo para anulação da partida. Conforme opinião de especialistas, os sistemas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do tribunal são atualizados constantemente, mas podem ocorrer falhas, não comuns. Assim, o certo é o clube tirar o jogador do confronto até esclarecer a situação.
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