Globo abre novo processo contra o Athletico-PR, fala em má-fé e pede multa pesada ao clube

A TV Globo abriu novo processo contra o Athletico-PR pelo fato de o clube ter vendido os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro em pay-per-view durante a vigência da MP do Mandante. O Uol Esporte teve acesso à petição, feita na 15ª Vara Cível de Curitiba na sexta-feira, através da qual a emissora acusa o Furacão de "acintosa má-fé".

Segundo a Globo, os contratos feitos anteriormente ao período de vigência da Medida Provisória 984 deveriam ser respeitados. Para defender sua tese, citou a Turner, emissora concorrente que tem contrato com o Athletico-PR para a veiculação de partidas em TV fechada e acabou desistindo de se utilizar da MP para transmitir partidas que envolvessem rivais que fecharam parceria com a concorrente.

"As sucessivas manobras do CAP para violar os direitos da GLOBO (que, dentre outras cambalhotas, já se escondeu por detrás da sua associação de torcedores para a propositura da ação civil pública em apenso e argumentou que não poderia se vincular à decisão lá proferida ao mesmo tempo em que requeria seu ingresso na demanda como litisconsorte ativo), agora somadas à tentativa de seguir com sua conduta ilícita mesmo diante da perda de eficácia da MP, certamente o qualifica para ser penalizado pela litigância de má-fé."

- TV Globo

A emissora também se disse absolutamente surpresa com o fato de o Athletico-PR ter transmitido, via Furacão Live, o duelo do último domingo, contra o Grêmio. Afirmou ter ficado indignada ao saber, via imprensa, que o clube celebrou um contrato durante a vigência da MP 984, com a empresa Livemode, para exibir os jogos no sistema pague para ver até 2024. "Seria mesmo um completo escárnio que o CAP passasse agora a sustentar que se deveria respeitar um suposto 'ato jurídico perfeito' e 'direito adquirido' com relação a um contrato firmado por ele com terceiros sob a vigência da MP, quando, de forma combativa, desrespeitou o direito adquirido da GLOBO e argumentou reiteradamente nos autos que terceiros não podem ser afetados por relações contratuais das quais não fizeram parte", destaca a defesa.

A Globo, assim, pede a suspensão da possibilidade de o Athletico-PR exibir jogos do Brasileirão no sistema de streaming fechado "Furacão Live", além de uma multa não menor que R$ 2 milhões por partida transmitida contra um time que tem contrato com a emissora. O caso deverá ser analisado na Justiça na próxima semana.

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