Justiça aceita denúncia do MP-RJ, e 11 pessoas se tornam rés no caso do Incêndio no Ninho do Urubu

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-RJ) no final da semana passada e 11 pessoas se tornaram rés – incluindo o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello – após o término das investigações acerca do incêndio no Ninho do Urubu, o qual deixou 10 mortos e três feridos no dia 8 de fevereiro de 2019.

De acordo com informações do ge, o ofício que informou o recebimento da acusação foi expedido pelo juiz titular da 36ª Vara Criminal, onde o processo vai transcorrer, Marcelo Laguna Duque Estrada. Os réus vão responder por incêndio culposo – quando não há intenção – qualificado, pela morte dos dez jovens, e por lesão corporal, no caso dos três adolescentes que sobreviveram.

Os réus não irão a júri popular, visto que foram denunciados por incêndio culposo e não pode homicídio. Ainda conforme o veículo, por estes crimes (na forma culposa), o Código Penal Brasileiro não prevê pena de prisão em regime fechado, mas sim detenção em regime aberto ou semiaberto. Eles podem pegar de 1 ano e 4 meses até 6 anos de pena.

Noval (primeiro da direita para a esquerda), ex-diretor da base e atual gerente de transição do Flamengo, também se tornou réu no ‘caso do Ninho'. / Wagner Meier/Getty Images

Do Incêndio no Ninho do Urubu

O Ninho do Urubu pegou fogo, após curto-circuito na rede elétrica, na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019, há quase dois anos. O incêndio atingiu o dormitório dos garotos da base do Flamengo, causando a morte de 10 adolescentes: Athila Paixão, de 14 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos; Bernardo Pisetta, 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos; Samuel Thomas Rosa, 15 anos; Vitor Isaías, 15 anos.

Outros três ficaram feridos, mas sobreviveram: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos.

Os 11 réus

Eduardo Bandeira de Mello - ex-presidente do Flamengo
Márcio Garotti - ex-diretor financeiro do Flamengo
Carlos Noval - ex-diretor da base do Flamengo, atual gerente de transição do clube
Luis Felipe Pondé - engenheiro do Flamengo
Marcelo Sá - engenheiro do Flamengo
Marcus Vinicius Medeiros - monitor do Flamengo
Claudia Pereira Rodrigues - NHJ (empresa que forneceu os contêineres)
Weslley Gimenes - NHJ
Danilo da Silva Duarte - NHJ
Fabio Hilário da Silva - NHJ
Edson Colman da Silva - técnico em refrigeração

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