Santos é acusado de exploração infantil pelo Ministério Público; órgão quer suspensão de atividades
Lugar que já rendeu e ainda rende muitos frutos e joias para o futebol nacional, as categorias de base da Vila Belmiro passam atualmente por momento crítico. Isso porque o Santos está sendo acusado de patrocinar trabalho infantil clandestino e exploração de menores em suas dependências. Segundo matéria do UOL, o clube está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MP-SP) através de uma ação civil pública. A defesa tem que ser apresentada pelo clube até a próxima terça-feira, para que o Santos informa que se pronunciará devidamente assim que estiver a par do processo.
O pedido, a priori, é que a Justiça proíba o Peixe de promover suas atividades de base. Nesse sentido, o Ministério Público solicita que seja declarada a dissolução de todas as categorias do clube referente a atletas com até 14 anos. A acusação aponta para 75 crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos sendo submetidos a trabalho infantil, sem remuneração - segundo a lei, até os 14 anos, há o que se chama de vínculo federativo, e a partir dessa faixa etária, contrato de formação. Segundo apurado pelo MP, pouco menos de 50% dos atletas que fazem parte do Sub-15 do Santos "trabalham de forma clandestina", o que configura a ausência de qualquer espécie de contrato, bolsa-aprendizagem ou auxílio.
"[O clube] não observa a idade mínima constitucionalmente prevista para o trabalho infantil, não formaliza a contratação, não garante direitos mínimos, tampouco remunera adequadamente essas crianças."
É impressionante que tudo sempre comece pelo Santos. Todos os clubes com categorias de base iguais às do Santos seguem o mesmo procedimento. Agora o MP dizer que existem crianças trabalhando irregularmente para o Santos é leviano da parte deles. Atividade esportiva ñ é trabalho.
— Samir G10 (@SamirRedondo1) July 20, 2022
Outro agravante seria o fato de 143 jovens com idade inferior a 13 anos terem sido atendidos pelo departamento de enfermagem do clube em um intervalo de um mês. Segundo o MP, o trabalho feito nas dependências do time da Vila Belmiro, no que diz respeito às categorias de base, é 'chocante'.
"Rotina rígida de treinamentos, severa preparação física, disciplina profissional, participação em competições desportivas organizadas pela Federação Paulista de Futebol e as expõem a acidentes de trabalho."
- aponta ainda o MP.
O Órgão pede que, em caso de descumprimento da lei, haja aplicação de multa diária equivalente a R$ 100 mil. E não para por aí... As ações supostamente ilegais nas categorias de base podem acarretar ainda em indenização de R$ 3 milhões ao clube por danos morais coletivos, conforme especifica o MP.