STF mantém o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF; entenda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a liminar solicitada pelo Partido Social Democrático (PSD) para reverter o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol. O dirigente está afastado desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O afastamento de Ednaldo ocorreu após o TJ-RJ anular um Termo de Ajustamento de Conduta que permitia assembleias da CBF. Enquanto isso, o presidente em exercício é José Perdiz de Jesus.

O PSD argumentou que a decisão afronta as atribuições constitucionais e a autonomia das entidades desportivas. No entanto, André Mendonça destacou que, apesar da complexidade do caso, o processo durou mais de seis anos sem medidas urgentes, justificando a recusa da liminar.

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O caso teve início quando o MP-RJ pediu a anulação de uma assembleia geral da CBF, alegando falta de transparência. Em 2021, as alterações feitas na assembleia foram anuladas. Em fevereiro de 2022, um acordo entre MP-RJ e CBF buscava estabilidade. O TJ-RJ julgou o acordo como ilegal e anulou assembleias da CBF.

Enquanto isso, o presidente em exercício enfrenta a insatisfação da FIFA e Conmebol. Ambas as entidades vão fazer uma visita ao Brasil em janeiro.

Ednaldo Rodrigues já havia recorrido ao STJ, alegando riscos à organização do futebol no país. O MP-RJ também recorreu ao STJ, mas o tribunal não aceitou a tese apresentada.