Três gigantes do futebol brasileiro podem ser punidos por não publicarem balanço financeiro de 2019; confira

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Corinthians, Atlético-MG e Cruzeiro não disponibilizaram o balanço financeiro da temporada passada e podem sofrer punições. A demonstração de contas deveria ser apresentada até o dia 30 de abril, mas os três clubes não cumpriram com o prazo determinado por lei.

Conforme informações do UOL Esporte, os times declaram que, devido a problemas relacionados ao cenário do Covid-19 no Brasil, não conseguiram publicar o balanço a tempo. Agora, o clube paulista e os mineiros esperam que a Medida Provisória 931 do Governo Federal, que estendeu o prazo para empresas, os respalde.

Porém, os times de futebol não são empresas, mas, sim, entidades sem fins lucrativos. De todo modo, a questão tem levantado debates. Há especialistas que acreditam que os dirigentes podem sofres punições e até os que acham que os clubes podem ser retirados do ProFut.

Em conversa com o UOL, o advogado Louis Dolabela comentou sobre os cenários. "De acordo com o artigo 46 A da Lei Pelé, o prazo para que as entidades da gestão do esporte e os clubes profissionais divulguem seus balanços em site eletrônico próprio e da respectiva entidade de administração é 30 de abril”, explicou.

“Caso não entregue neste prazo, a legislação permite que os dirigentes destes clubes sofram algumas sanções, como a inelegibilidade, por cinco anos, para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação em qualquer entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva", acrescentou.

Em seguida, o jurista afirmou que a MP 931 não se aplica aos clubes, mas destaca sobre possível flexibilização. “Ressalta-se que a aprovação das contas, está inviabilizada na maioria dos clubes porque grande parte dos conselheiros estão em idade avançada e são do grupo de risco. Desta forma, poucos clubes convocaram assembleia", concluiu.

Por sua vez, o advogado Luciano Motta entende diferente e vê espaço para punição – apesar de achar pouco provável. “Haveria a possibilidade jurídica de sofrer alguma sanção decorrente da Lei Pelé, e consequentemente, até prejudicar os clubes no ProFut. Entretanto, pela verdadeira exceção em que nos encontramos, acredito que isso não ocorra e nem deveria ocorrer”, ponderou.

"Penso que qualquer medida contrária seria uma interpretação rigorosa da lei e insensível às circunstâncias que estamos vivendo"

- afirmou Luciano Motta.

Em meio aos problemas ou não, o Corinthians já organizou o seu balanço financeiro e até enviou para os membros do Conselho Deliberativo, no entanto, espera aprovação para publicá-lo. Despreocupados, Atlético-MG e o Cruzeiro ainda nem enviaram a demonstração financeira para seus conselheiros.