Tribunal da Catalunha anula pena e absolve Daniel Alves da condenação por estupro
- Depoimento da acusadora é considerado insuficiente
- Recursos pediam maior período de detenção ao ex-lateral
Por Fabio Utz
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha optou por anular a sentença condenatória por estupro de quatro anos e seis meses de prisão de Daniel Alves. O ex-jogador, antes considerado culpado pelo crime de agressão sexual a uma jovem em uma boate de Barcelona, estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
A decisão, tomada em sala composta por três mulheres e um homem, se deu por unanimidade e apontou que o depoimento da acusaado era insuficiente para a sustentação da condenação. Diante disso, na opinião dos magistrados, deve prevalecer a presunção de inocência.
"Na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade."
- Decisão do TSJC
A Procuradoria local buscava o aumento da pena para nove anos, enquanto um recurso particular da acusação queria ver Daniel Alves cumprindo prisão por doze anos.
"O tribunal rejeita os recursos e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas;"
- Decisão do TSJC
Ainda cabe recurso desta decisão. O comunicado publicado nesta sexta-feira deixa claro que a anulação da sentenção "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a defesa do acusado".
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